A 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro intensifica até o dia 31 de agosto a realização de atendimentos ligados a Ação Cidadã Sou Pai Responsável.
A campanha institucional acontece pelo nono ano consecutivo e promove, por meio de exames gratuitos de DNA, o reconhecimento da paternidade...
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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), informa o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Odontológico (UMO) para o período de 31 de julho a 03 de agosto.
Serão realizados 15 atendimentos por dia na unidade móvel. É preciso que os pacientes levem RG, CPF ou Cartão SUS. Os atendimentos iniciam às 8h. Confira programação:..
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A Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas já estão a postos para garantir a segurança dos participantes de um dos maiores festivais multiculturais do País, o Festival de Inverno de Garanhuns - FIG.
Até o dia 30 de julho, a charmosa cidade do Agreste pernambucano vai sediar a 31ª edição do evento, unindo o clima frio a uma programação diversificada e gratuita num total de 20 polos...
Ícone da cultura brasileira, 73 anos de idade, 59 dos quais consolidou uma carreira estelar, com 54 filmes, 26 séries, dez novelas e quatro peças teatrais e campanhas publicitárias, a atriz Sonia Braga ganha sua primeira fotobiografia em publicação da Cepe Editora e Edições Sesc São Paulo.
O livro será lançado no 31º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), sábado (29), a partir das 15h, dentro da programação da Praça da Palavra Luís Jardim...
A Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), por meio da diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVEP) lança, neste mês de julho, a Campanha de Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos 2023, que acontecerá entre os dias 31 de julho e 9 de setembro, com o dia D em 1º de setembro. A campanha ocorrerá nos 417 municípios do Estado, com estratégias de vacinação que se adequarão a cada território. A expectativa da Coordenação de Imunizações e Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis (CIVEDI) é vacinar cerca de 2,5 milhões de animais.
O Grupo Técnico Raiva, responsável pela organização da campanha, ressalta que a raiva é uma doença muito grave, com letalidade aproximada de 100% e que, para manter a doença controlada no Estado é necessário o alcance de coberturas vacinais elevadas em cães e gatos, reduzindo o risco de casos humanos. A Campanha de Vacinação contemplará todos os cães e gatos a partir dos três meses de idade e os mesmos devem continuar sendo vacinados anualmente por toda a vida...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), prorrogou para 31 de julho o prazo para pagamento em cota única da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). O anúncio da prorrogação está publicado no Diário Oficial do Município (Doem), através do Decreto Municipal nº 596/2023. Além do pagamento em cota única, os contribuintes também têm a opção de parcelar o pagamento em até três vezes.
Segundo Romeson Rojas, diretor de fiscalização da Sefaz, o novo prazo permitirá que os empresários e microempreendedores tenham mais tempo para se organizar. "Decidimos oferecer um prazo adicional para o pagamento da taxa, dando ainda mais oportunidades para que possam se regularizar. O alvará de funcionamento é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do negócio. A declaração de faturamento que estava sendo solicitada era apenas para o alvará provisório deste ano", afirmou...
Mais de 11 mil aposentados e pensionistas estaduais foram convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) para realização da prova de vida. Na prática, o grupo é formado por 11.180 beneficiários do Poder Executivo Estadual, 334 do Tribunal de Justiça e nove do Ministério Público. O prazo final para recadastramento é 31 de julho.
Para evitar bloqueios no pagamento, os beneficiários devem fazer a prova de vida sempre dentro do mês do próprio aniversário. Aqueles que estão em dia com o cronograma e têm cadastro no TRE e SENATRAN podem recorrer à Prova de Vida Digital, disponível de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR...
Os gestores públicos responsáveis pela organização de festas que deixaram de enviar informações para o Painel de Transparência dos Festejos Juninos têm prazo até o dia 31 de julho para encaminhar os dados solicitados e serão distinguidos com um "Certificado de Colaboração", pelo Ministério Público da Bahia, como reconhecimento pela iniciativa que visa garantir a transparência dos gastos públicos.
Até esta segunda-feira (19/06) prefeituras de 183 municípios atenderam ao chamado com informações sobre a contratação de 2.213 artistas para festas juninas em 2022 e 2023, envolvendo gastos que chegam a R$ 198 milhões..
O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado.
Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis...
A Secretaria de Saúde de Sobradinho já iniciou a campanha de vacinação contra a influenza, que se estenderá até o dia 31 de maio. A imunização está acontecendo em todas as Unidades Básicas de Saúde, das 8h às 12h e das 14h às 16hs.
Estão sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários, de acordo com orientação do Ministério da Saúde...
A Secretaria de Saúde, em parceria com o Hospital do Amor, vem ofertando o serviço de mamografia, através da unidade móvel, para mulheres de 40 à 69 anos. Os atendimentos iniciaram no mês de fevereiro, ao lado da Academia da Saúde, no Bairro São Joaquim e seguem até o dia 31 de março.
De acordo com a Secretaria de Saúde, até o momento foram realizados 963 exames de mamografia...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, iniciou a vacinação contra a meningite C para jovens e adultos a partir de 16 anos. A medida tem como objetivo potencializar a cobertura vacinal e garantir maior proteção contra a doença.
A vacinação acontece de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio dia e das 14h às 16 horas em todas as Unidades Básicas de Saúde, até o dia 31 de janeiro...
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Eletrobras Chesf) informa que o patamar de vazão da usina hidrelétrica de Sobradinho será mantido em 4.000 metros cúbicos por segundo (m³/s), no mínimo, até o próximo dia 31 de janeiro.
A operação segue as regras e diretrizes vigentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A Empresa reforça ainda que a Bacia do Rio São Francisco se encontra no período úmido, reafirmando, assim, a importância da não ocupação do leito do rio, considerando que a vazão de máxima (de restrição) do vale do São Francisco a partir da Usina Hidrelétrica de Sobradinho é de 8.000 m³/s...
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Cerca de 311.850 cirurgias bariátricas foram realizadas no Brasil nos últimos cinco anos. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) mostram que 252.929 foram realizadas por planos de saúde, 14.850 de modo particular e 44.093 pelo SUS.
A partir deste ano, se forem aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina, as regras para indicação de cirurgia bariátrica e metabólica devem mudar no País...
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Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho...
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro prorrogou a campanha de negociação de débitos. Os usuários inadimplentes podem aproveitar as condições especiais de pagamento até o dia 31 de março de 2023. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29) no diário oficial da autarquia.
As vantagens continuam as mesmas. Redução de 100% nos valores de multa e juros de mora, e a dívida pode ser parcelada em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário tem um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros...
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Entre as medidas adotadas para mitigar os efeitos das enchentes no interior da Bahia, o Governo do Estado antecipará para esta quinta-feira (29) o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28), durante duas reuniões, na Governadoria, entre o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, o governador em exercício, Adolfo Menezes, e secretários de Estado. ..
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,5 milhões para a retomada da emissão de passaportes, que chegou a ser paralisada duas vezes desde meados de novembro.
Segundo balanço da Polícia Federal (PF), cerca de 108 mil pessoas estão na fila de espera em todo o país...
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O prazo de adesão ao Programa de Estímulo à Regularização Cadastral e de Débitos com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) vai até o dia 31 de dezembro deste ano. A iniciativa contempla a possibilidade de pagamento com redução de 100% nos valores de multa e juros de mora e a dívida pode ser parcelada em até 60 (sessenta) meses. No pagamento à vista o usuário tem um desconto de 30% (trinta por cento), além da retirada de multas e juros.
Portanto, quem está em dívida com o órgão municipal não pode perder essa grande oportunidade. Pois a interrupção do fornecimento de água por inadimplência poderá ser executada 60 dias após o vencimento da conta não paga, após notificação prévia, conforme lei n.º 11.445/2007, na forma preconizada no Marco Legal do Saneamento Básico...
Juazeiro registrou 31 novos casos da doença. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (21). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas e permanece com 507 mortes por Covid-19.
De acordo com o levantamento, 29.951 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.973 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.760. Juazeiro tem 471 casos ativos do novo coronavírus...
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